O XV Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes (MINTRANS), realizado no Lobito, entre 6 e 7 de Junho, enfatizou a necessidade de consolidar as reformas no subsector marítimo e portuário como parte de uma estratégia ampla para transformar o país num hub regional de transportes e logística.

Sob o lema “Consolidar as Reformas no Sector e Potenciar Angola, para um Hub Regional de Transportes e de Logística”, o evento destacou a importância de melhorias estruturais e operacionais para impulsionar o crescimento económico.

Durante o conselho, foram discutidas várias medidas para resolver as inconformidades identificadas em auditorias, como a auditoria voluntária da OMI em 2014 e a USAP CMA, outra auditoria, em 2018.

Entre as principais recomendações, está a capacitação, formação e certificação dos profissionais do subsector para lidar com as exigências técnicas e regulatórias do contexto actual. Medidas como esta visam não apenas cumprir os padrões internacionais, mas também preparar Angola para competir no cenário regional.

Outra recomendação crucial foi a descentralização das bases de dados e a segmentação dos domínios, juntamente com a implementação de estratégias robustas de segurança cibernética.

Promover a capacitação contínua e fomentar a troca de experiências entre os portos nacionais são vistos como passos essenciais para melhorar o subsector.

A harmonização dos regulamentos a nível regional foi também enfatizada, com destaque para a necessidade de acordos de cooperação.

Destacou-se que a implementação dessas reformas no subsector Marítimo e Portuário não apenas fortalecerá o comércio e a logística no país, mas também terá um impacto positivo na economia nacional, alinhando-se com os objectivos de longo prazo do país.

O conselho também ressaltou a importância de parcerias internacionais para garantir o cumprimento de normas e regulamentos, bem como a necessidade de investimentos contínuos em infra-estruturas, ciência, tecnologia e equipamentos modernos.

As discussões e recomendações do XV Conselho Consultivo sublinham o compromisso do Governo em transformar o país num centro logístico regional, garantindo a eficiência e a conformidade do subsector marítimo e portuário com os padrões internacionais, enquanto se prepara para os desafios futuros.