REGULAMENTO

A Rede Pró-Jovem é uma iniciativa do Porto de Luanda destinada a apoiar ONGs e Fundações da sociedade civil com trabalhos voltados para a juventude angolana.

No âmbito deste programa, a instituição aprovada passará a contar com o acesso a uma rede de informações e de intercâmbios de metodologias, além de encontros periódicos presenciais e online para formações em gestão, angariação de recursos e planeamento estratégico, entre outros.

1. Quem pode participar

Quaisquer organizações sociais (ONGs), Fundações e Associações sem fins lucrativos que actuem em Luanda, sem distinção de origem religiosa, política, filosófica ou de qualquer outra espécie.

2. Como participar

A organização social deverá aceder à Ficha de Inscrição e preencher todos os dados. Uma equipa técnica vai avaliar todas as candidaturas enviadas. As candidaturas pré-seleccionadas passarão para uma fase de entrevistas presenciais ou remotas para que a equipa técnica possa aprofundar os seus conhecimentos e assim, melhor perceber o trabalho que fazem.

3. Critérios de avaliação

Os critérios a serem avaliados pela equipa técnica serão, nomeadamente, os seguintes:

• a) Importância do projecto apresentado para a juventude beneficiada.
• b) Histórico de realizações da organização social.
• c) Capacidade de produzir resultados de curto prazo e impacto de longo prazo.
• d) Visão de futuro.

Além destes, outros critérios poderão ser avaliados caso a caso pela equipa técnica do programa que sempre
manterá uma relação de transparência com as candidaturas apresentadas.

4. Prazos para a candidatura

• a) As candidaturas estarão abertas até ao dia 17 de Julho de 2024.
• b) As organizações sociais pré-seleccionadas serão contactadas no decorrer do processo selectivo.
• c) Em Agosto de 2024 o Porto de Luanda irá escolher quais ONGs serão apoiadas pelo programa.
• d) O primeiro encontro da Rede Pró-Jovem será entre Agosto/Setembro de 2024.
• e) Todas as organizações sociais que apresentarem projectos e que não forem seleccionadas, serão comunicadas e podem apresentar uma nova candidatura ou reapresentar a candidatura no processo selectivo de 2025.

5. Benefícios por pertencerem à Rede Pró-Jovem:

• a) Encontros periódicos presenciais e online na Academia do Porto de Luanda.
• b) Acesso a publicações e boletins periódicos sobre as principais soluções de juventude aplicadas por ONGs do País e do mundo.
• c) Intercâmbios de experiências entre as ONGs participantes da Rede.
• d) Programas de formação em gestão, angariação de recursos, planeamento estratégico, entreoutros.
• e) Apoios financeiros consoante valores e regras que serão anunciadas às ONGs aprovadas, no primeiro encontro da Rede Pró-Jovem em Agosto/Setembro de 2024.

6. Prazo de permanência na Rede Pró-Jovem

As organizações sociais seleccionadas permanecerão na Rede Pró-Jovem por prazo indeterminado, desde que:

• a) Mantenham uma relação de transparência para com a Rede Pró-Jovem e com o Porto de Luanda.
• b) Apresentem, sempre que solicitados, os relatórios sociais, os relatórios financeiros e que prestem contas de quaisquer outras informações.
• c) Participem activamente dos encontros de formação que o programa proporcionar.
• d) Comuniquem imediatamente à equipa técnica quaisquer dificuldades técnicas ou operacionais da Organização, para que a equipa técnica possa eventualmente colaborar com a solução da dificuldade.
• e) Exibam nas suas redes sociais e noutros meios sempre que possível, o selo que as identifica como Organização membro da Rede Pró-Jovem.

7. São passíveis de suspensão ou de exclusão da organização social do programa:

• a) A não apresentação de relatórios sociais, relatórios financeiros ou quaisquer outros documentos que venham a ser solicitados pela equipa técnica.
• b) O uso das verbas recebidas noutros projectos ou despesas que não sejam aquelas aprovadas pela equipa técnica.
• c) A não comunicação de dificuldades técnicas, operacionais ou de quaisquer outros tipos, que possam prejudicar o bom andamento dos trabalhos da ONG.

8. Casos não previstos neste Regulamento

Os casos ou situações não previstas neste Regulamento e que venham a ocorrer, serão avaliados pela equipa técnica juntamente com o Porto de Luanda. A decisão sobre essas situações será, portanto, tomada de forma transparente, mas também soberana por essas instâncias.

9. Ainda tem dúvidas?

Não há problema. Fale diretamente com a equipa técnica através do e-mail responsabilidadesocial@portoluanda.co.ao