As concessões e as parcerias público-privadas foram apontadas como instrumentos centrais para o financiamento, operação e modernização das infra-estruturas portuárias pelo assessor principal do Porto de Luanda, Manuel Zangui, durante o 18.º Conselho Consultivo do Ministério dos Transportes, realizado nos dias 23 e 24 de Abril, em Malanje.

O responsável enquadrou os portos como estruturas estratégicas na cadeia do comércio internacional, sublinhando o seu papel no desenvolvimento económico. “São plataformas logísticas e nós estratégicos na cadeia do comércio internacional e catalisadores do desenvolvimento”, afirmou.

Manuel Zangui destacou que a evolução do transporte marítimo tem imposto fortes exigências ao sector, sobretudo devido ao aumento da dimensão dos navios e do volume de mercadorias. Segundo afirmou, esta realidade obrigou à adaptação das infra-estruturas, com alargamento de cais, aumento de calados e modernização operacional. “Os portos tiveram de se reinventar”, disse.

A digitalização e a automação foram apresentadas como respostas a estas mudanças. “Os portos viram-se na obrigação de avançar para a digitalização dos processos”, referiu, alertando ainda para o impacto das novas tecnologias, incluindo a inteligência artificial.

O assessor referiu ainda a presença de operadores globais de terminais, a modernização de equipamentos e a tendência para soluções mais sustentáveis no sector, além de destacar o investimento em três áreas fundamentais, nomeadamente canais de acesso, super e infra-estruturas e equipamentos operacionais.

“Nos canais, destacamos as dragagens e a sinalização; nas super e infra-estruturas, a modernização dos cais; e nos equipamentos, a actualização dos sistemas de movimentação de cargas. Convém sublinhar também a ligação entre portos e redes terrestres. Os portos não podem evoluir sem estradas, caminhos-de-ferro e terminais de apoio”, afirmou.

As concessões foram apresentadas como resposta à necessidade de investimento, tendo definido este modelo como um contrato de gestão de terminais por tempo determinado, com partilha de responsabilidades entre Estado e operadores privados, sublinhando que “têm objectivos económicos, financeiros e de eficiência”.

“O Estado assegura a regulação e fiscalização, enquanto ao concessionário cabe o investimento, operação e manutenção. Trata-se de uma privatização temporária, com reversão no final do contrato”, salientou.

Apesar das vantagens, alertou para desafios como a instabilidade, fragilidades operacionais e dependência de cadeias internacionais. “As concessões não prosperam em contextos de instabilidade ou deficiência de operadores”, frisou.