Memorando de Entendimento reforça a cooperação institucional em áreas como mobilidade, frente marítima, ambiente, ordenamento urbano e desenvolvimento económico da capital
O Porto de Luanda – E.P. e o Governo Provincial de Luanda assinaram, a 5 de Agosto, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a coordenação institucional entre as duas entidades em matérias estruturantes para o desenvolvimento de Luanda.
O acordo assenta no reconhecimento de que o desenvolvimento da capital e a evolução da sua principal infra-estrutura portuária exigem articulação permanente, planeamento integrado e cooperação institucional. Neste quadro, o memorando estabelece uma base de entendimento orientada para a compatibilização entre a actividade portuária, a organização do território e as prioridades de crescimento urbano.
“Porto e cidade” articulação estratégica para o desenvolvimento de Luanda
Enquanto principal porta de entrada e saída de mercadorias do País, o Porto de Luanda desempenha um papel central na economia nacional e na dinâmica logística da capital. A articulação entre o planeamento urbano e o planeamento portuário constitui, por isso, um factor determinante para uma resposta mais eficaz aos desafios da mobilidade, da competitividade, da sustentabilidade ambiental e da valorização da frente marítima.
Entre os domínios prioritários da cooperação agora formalizada destaca-se a integração do planeamento urbano com a actividade portuária, com vista a assegurar maior equilíbrio territorial, melhor organização dos espaços e benefícios mais consistentes para as comunidades.
Mobilidade e acessos ao Porto de Luanda
A mobilidade e os acessos constituem uma das áreas centrais do memorando. As duas instituições comprometem-se a concertar esforços para melhorar os acessos ao Porto de Luanda, reduzir constrangimentos na circulação rodoviária e reforçar a eficiência dos corredores logísticos que servem a cidade, contribuindo para uma circulação mais segura, mais fluida e melhor organizada.
Desenvolvimento económico e modernização das infra-estruturas
No plano económico, o entendimento visa criar condições mais favoráveis à realização de investimentos com impacto na modernização das infra-estruturas, na dinamização de novas actividades e no reforço do papel do Porto de Luanda como activo estratégico para o desenvolvimento da capital.
Segundo o Vice-Governador de Luanda para o Sector Económico, Jorge Miguêns Augusto, “este memorando traz um enquadramento geral das valências que o Porto de Luanda oferece à província de Luanda, quer ao nível das infra-estruturas, quer ao nível social, quer ao nível do turismo”.
Ambiente, frente marítima e valorização urbana
O memorando contempla também uma componente ambiental, com previsão de iniciativas orientadas para a gestão responsável de resíduos, a melhoria da eficiência energética, a valorização dos espaços verdes e a preservação da orla costeira, promovendo uma relação mais equilibrada entre a actividade portuária e o espaço urbano.
A valorização da frente marítima surge igualmente como uma vertente relevante da parceria. O objectivo é promover uma ligação mais qualificada entre o Porto e a cidade, tornando esta interface mais atractiva, mais segura e mais acessível, em benefício do lazer, da cultura, do turismo, da convivência social e da actividade económica.
Plano Director e visão de longo prazo
A propósito das intervenções previstas, o Presidente do Conselho de Administração do Porto de Luanda, Alberto Bengue, afirmou: “No âmbito do seu Plano Director e da sua estratégia para os próximos dez anos, o Porto de Luanda decidiu requalificar aquela zona adjacente à Sonils, para proceder à reabilitação, requalificação e instalação de novas infra-estruturas”.
Coordenação institucional para projectos estruturantes
Para assegurar a concretização desta agenda de cooperação, o Memorando de Entendimento prevê mecanismos permanentes de articulação institucional, com enfoque na partilha de informação, na coordenação de decisões e no acompanhamento de projectos considerados estratégicos para o desenvolvimento de Luanda.
Com a formalização desta parceria, o Porto de Luanda – E.P. e o Governo Provincial de Luanda reafirmam uma linha de actuação concertada orientada para soluções estruturantes, para a valorização do território e para uma relação mais integrada entre a cidade e o seu porto.
