O Porto de Luanda acolheu recentemente uma reunião de alto nível com representantes de instituições governamentais, no âmbito da consolidação do Projecto de criação do Terminal de Segunda Linha para trânsito aduaneiro com destino à RDC, a partir dos postos fronteiriços de Soyo, Luvo, Noqui e Kimbata. Trata-se de uma iniciativa estratégica para reforçar a integração logística e comercial entre Angola e a RDC.

Participaram no encontro, além de membros do Conselho de Administração do Porto de Luanda, a vice-governadora do Uíge para a área Política e Social, a administradora executiva da Agência Reguladora da Certificação de Cargas e Logística de Angola (ARCCLA), quadros seniores da Administração Geral Tributária (AGT) e um representante do governo do Zaire

O encontro teve como objectivos acompanhar o progresso da implementação do terminal de trânsito do Zaire, articular responsabilidades institucionais e alinhar estratégias para a modernização dos postos fronteiriços do Luvo e Kimbata.

De acordo com o administrador de Estratégia, Segurança e Ambiente do Porto de Luanda, Aníbal Vuma, o projecto visa alargar o hinterland do Porto, responder a solicitações formais da RDC e criar infra-estruturas modernas para sustentar o comércio transfronteiriço com maior eficiência e segurança.

“Estamos perante um projecto integrado, com impacto nacional e regional, que permitirá desenvolver o Corredor Norte como eixo logístico de referência e criar um terminal de segunda linha para escoar mercadorias de forma mais estruturada”, referiu.

O Porto de Luanda é signatário de um plano conjunto com os governos do Uíge e Zaire, a AGT e a ARCCLA, comprometendo-se a disponibilizar infra-estruturas de apoio ao trânsito. Estão previstos espaços de descarga, armazéns, equipamentos e postos aduaneiros avançados, em coordenação com as autoridades fronteiriças.

ARCCLA: LOGÍSTICA AO SERVIÇO DA INTEGRAÇÃO

Para a administradora executiva da ARCCLA, Paula Bartolomeu, o sucesso do projecto depende da articulação das partes envolvidas e da implementação de plataformas multimodais que assegurem o fluxo de mercadorias. A AGT desempenha papel central na recolha fiscal e controlo aduaneiro.

“Este projecto está ancorado num decreto presidencial que autoriza a modernização dos postos fronteiriços, integrando serviços públicos e corredores logísticos. Trata-se de um modelo já testado em países da região como a Namíbia e a Zâmbia, cujas experiências podem ser adaptadas ao contexto nacional”, explicou.

A responsável destacou que o posto do Luvo movimenta actualmente mais de 35 mil toneladas por dia, volume que se espera alcançar em Kimbata. A nova infra-estrutura permitirá ganhos de eficiência, maior previsibilidade fiscal e melhor organização do comércio.

“Será um salto qualitativo na forma de fazer negócios. O sector privado será dos principais beneficiários, com redução de constrangimentos logísticos e centralização de serviços públicos num único ponto”, concluiu.

GOVERNO DO ZAIRE: PLATAFORMA LOGÍSTICA NO SOYO

O representante do departamento provincial dos transportes do Zaire, Mbuta da Silva, anunciou a criação de uma plataforma logística em Soyo, de apoio ao Corredor Norte e ao escoamento de mercadorias para a RDC.

“O projecto representa ganhos para o país, tanto em termos de arrecadação fiscal como de organização do sistema de transporte e comércio com os parceiros regionais. É uma visão de médio e longo prazo que exige compromisso de todos os níveis de governação”, sublinhou.

Embora ainda sem data de início, o projecto encontra-se em fase de arranque e conta com compromisso institucional para a sua materialização.

KIMBATA: PROJECTO NACIONAL DE IMPACTO REGIONAL

A Vice-Governadora do Uíge, Sónia Cahombo, reforçou o carácter estratégico do posto de Kimbata, salientando que, apesar de partir de iniciativa provincial, tem repercussão nacional e regional.

“Kimbata já funciona, mas de forma tímida. Queremos agora atribuir-lhe valor estratégico no comércio com a RDC. A nova infra-estrutura permitirá dinamizar a actividade comercial, valorizar o potencial agrícola do Uíge e gerar novas oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens”, afirmou.

A dirigente apontou como desafios o estado da rede viária e a presença de ravinas, sublinhando que as autoridades locais estão empenhadas em superar essas barreiras.

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Apesar dos progressos, os participantes reconheceram desafios legislativos, económicos e políticos, destacando a mobilização de investimento e a necessidade de harmonizar processos com as autoridades congolesas.

Segundo Aníbal Vuma, o Conselho de Administração do Porto de Luanda aprovou a contratação de uma empresa especializada para elaborar o estudo de viabilidade económica. “Este instrumento será essencial para quantificar custos, fundamentar tecnicamente e atrair financiamento externo”, indicou.

Com visitas técnicas às zonas de implementação e missões de articulação junto das autoridades congolesas, o projecto do Terminal de Segunda Linha consolida-se como aposta estruturante para transformar o norte de Angola num corredor logístico de excelência, ampliando a área de influência do Porto de Luanda, promovendo a integração regional e impulsionando a economia nacional.